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OBJETIVO DO SITE

A utilização dos serviços desta página web, bem como a aquisição de qualquer um dos produtos disponibilizados, pressupõe a aceitação das presentes Condições de Utilização por parte do utilizador. O registo no site e a utilização dos serviços permite-nos aceder aos seus dados pessoais e inclui-los nos nossos ficheiros privados da Instante D'Alfazema . O tratamento dos mesmos será sempre realizado em conformidade com o previsto na Política de Privacidade, previamente aceitada pelo Utilizador (no momento de registo).

As presentes Condições de Utilização, juntamente com a Política de Devoluções, as Condições de Envio e a Política de Privacidade do Site, são as únicas condições aplicáveis à utilização do Site e à encomenda dos produtos através do mesmo. As mesmas substituem qualquer outro tipo de condições, exceto por acordo prévio escrito e assinado entre a Instante D'Alfazema  e o Utilizador. O utilizador que aceda ao site e faça um registo para realizar alguma encomenda, estará a aceitar e as Condições de Utilização, a Política de Devoluções, as Condições de Envio e a Política de Privacidade (em vigor no momento de acesso ao Site).

REPRODUÇÃO DE CONTEÚDO

Está expressamente proibida a reprodução total ou parcial, direta ou indireta, em qualquer suporte ou formato, dos conteúdos de: design e programação desta Página Web sem a autorização da Instante D'Alfazema .

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NULIDADE PARCIAL

No caso de que alguma das Cláusulas das presentes Condições de Utilização seja declarada nula, a mesma será eliminada ou substituída. De todo o modo, essa declaração de nulidade não afetará a validade das restantes disposições expressas nas presentes Condições de Utilização.

LEI APLICÁVEL

As presentes Condições de Utilização são regidas e devem ser interpretadas de acordo com a Legislação Portuguesa.

No caso de existência de algum tipo de discrepância ou reclamação entre as partes em relação ao cumprimento ou conteúdo das presentes Condições de Utilização, as mesmas devem submeter-se à decisão jurídica por parte dos Tribunais competentes (de acordo com a legislação aplicável).

MUDANÇAS DA PÁGINA WEB OU DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Todos os conteúdos do Site da Instante D'Alfazema , incluídas as Condições de Utilização, estão sujeitos a atualizações e alterações de forma constante. Por isso, recomendamos que consulte periodicamente esta secção para conhecer as novidades que afetam a sua utilização do Site.

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