Aviso Legal
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que tomou conhecimento das presentes condições de utilização, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam legalmente reconhecidos.
Direitos de Autor
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos e outros materiais, é propriedade da INSTANTE D'ALFAZEMA LDA ou utilizado com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegido pela legislação portuguesa aplicável em matéria de direitos de autor e direitos conexos.
É permitido o download de conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial, desde que tal utilização respeite a legislação aplicável. É expressamente proibida a reprodução, modificação, distribuição, disponibilização ao público ou qualquer outra utilização dos conteúdos para fins comerciais ou outros fins não autorizados, sem o consentimento prévio e por escrito do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.
Conteúdos e Responsabilidade
A INSTANTE D'ALFAZEMA LDA envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada neste site seja correta, atualizada e completa. No entanto, não garante que todos os conteúdos se encontrem permanentemente isentos de erros ou omissões.
A empresa reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou retirar conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal se justifique.
A INSTANTE D'ALFAZEMA LDA não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes do acesso, utilização ou impossibilidade de utilização deste site, ou da confiança depositada nas informações nele disponibilizadas, na medida em que tal exclusão seja legalmente admissível.
O disposto nesta cláusula não exclui nem limita responsabilidades que, nos termos da legislação portuguesa aplicável, não possam ser excluídas ou limitadas.
Ligações a Sites Externos
Este site pode conter ligações para websites de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência dos utilizadores e não implicam qualquer responsabilidade da INSTANTE D'ALFAZEMA LDA pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
A empresa não controla os conteúdos nem o funcionamento dos sites externos e não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes da sua utilização, salvo nos casos em que tal responsabilidade lhe seja legalmente imputável.
Comunicações e Privacidade
As comunicações eletrónicas que contenham dados pessoais são tratadas em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Para obter informações sobre a recolha, o tratamento, a conservação e os direitos dos titulares dos dados pessoais, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade, disponível através da ligação indicada neste website.
Qualquer informação enviada voluntariamente à INSTANTE D'ALFAZEMA LDA que não constitua dado pessoal, informação confidencial ou conteúdo protegido por direitos de terceiros poderá ser utilizada para os fins relacionados com o pedido ou contacto efetuado, desde que tal utilização seja legalmente admissível.
A utilização de sugestões, ideias, propostas ou outros conteúdos enviados pelos utilizadores para finalidades distintas das que motivaram o contacto dependerá, quando necessário, do consentimento ou da autorização do respetivo titular, sem prejuízo dos direitos legalmente protegidos.
O remetente de qualquer comunicação é responsável pelo conteúdo que transmite, incluindo a sua veracidade e legitimidade, na medida prevista na legislação aplicável, não podendo, contudo, esta responsabilidade afastar as obrigações legais que incumbam à empresa.
Alterações ao Site e ao Aviso Legal
A INSTANTE D'ALFAZEMA LDA reserva-se o direito de modificar ou atualizar este website e o presente Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações serão disponibilizadas neste website, passando a produzir efeitos a partir da respetiva publicação, salvo quando seja legalmente exigível outro procedimento ou prazo.
Lei Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização deste site será resolvido pelos tribunais portugueses competentes, de acordo com as regras legais aplicáveis em matéria de competência territorial e material.
A eventual escolha convencional de um tribunal específico apenas produzirá efeitos quando seja legalmente admissível e respeite os requisitos previstos na legislação portuguesa.